Questão #25731 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25724 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25721 · Direito Geral
A realização pela Prefeitura da implosão, na Barra da Tijuca, do edifício Palace, que ameaçava ruína iminente, configurou a ocorrência de um:
Resolver questão →Questão #25719 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25717 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #25716 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #25657 · Direito Geral
No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25656 · Direito Geral
Durante a execução de serviços de limpeza para órgão da Administração, empresa particular contratada nos termos da Lei no 8.666/93 causa culposamente dano a terceiros. As vítimas poderão exigir indenização:
Resolver questão →Questão #25655 · Direito Geral
A responsabilidade civil objetiva, da Administração Pública, compreende os danos causados aos particulares, até mesmo:
Resolver questão →Questão #25653 · Direito Geral
Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências ne…
Resolver questão →Questão #25650 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #25589 · Direito Geral
Na hipótese de o poder concedente desejar retomar a prestação direta de serviço público prestado por particular em regime de concessão:
Resolver questão →Questão #25587 · Direito Geral
O silêncio da Administração em atender a requerimento formulado constitui um ato:
Resolver questão →Questão #25586 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #25585 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #25584 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #25582 · Direito Geral
P. H. B. , datilógrafo, trabalha em um órgão da Administração Pública Federal desde 1982, quando foi contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho. P. H. B. sustenta que desde seu ingresso no Serviço Público até os dia…
Resolver questão →Questão #25580 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25578 · Direito Geral
São pressupostos de mandado de segurança, exceto:
Resolver questão →Questão #25576 · Direito Geral