Questão #25516 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25514 · Direito Geral
A regra básica relativa à vigência dos contratos administrativos é:
Resolver questão →Questão #25513 · Direito Geral
Com relação aos cargos públicos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #25505 · Direito Geral
Em qualquer dos três Poderes Públicos, o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #25486 · Direito Geral
A denominada "cláusula de reserva":
Resolver questão →Questão #25483 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25482 · Direito Geral
É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios:
Resolver questão →Questão #25450 · Direito Geral
O princípio orçamentário que estabelece todas as receitas e despesas referentes aos três poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta é o do (a):
Resolver questão →Questão #25449 · Direito Geral
Ainda sobre responsabilidade civil do Estado, e de seus agentes públicos e políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #25442 · Direito Geral
Quando o texto legal traz expressa previsão de sua regulamentação e não estabelece prazo para tanto, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #25434 · Direito Geral
É considerada lei, exclusivamente no sentido formal:
Resolver questão →Questão #25432 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras:I - Para que se reconheça o instituto do contrato administrativo, basta que o respectivo acordo de vontades vincule, num pólo, pessoa jurídica de direito púb…
Resolver questão →Questão #25431 · Direito Geral
O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire bens móveis e semoventes necessários à execução de obras ou serviços, denomina-se contrato de:
Resolver questão →Questão #25429 · Direito Geral
Não é atributo do Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #25428 · Direito Geral
Capacidade administrativa da pessoa jurídica pública política é:
Resolver questão →Questão #25427 · Direito Geral
A absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração:
Resolver questão →Questão #25416 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #25371 · Direito Geral
Sobre a licitação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25370 · Direito Geral
O reingresso, no serviço público, sem ressarcimento de vencimento e vantagens, atendido o interesse da administração, do ex-ocupante de cargo de provimento efetivo, constitui:
Resolver questão →Questão #25364 · Direito Geral