Questão #25921 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25862 · Direito Geral
A noção de serviço adequado não abrange o seguinte requisito comum a todos os serviços públicos:
Resolver questão →Questão #25861 · Direito Geral
O servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com a penalidade de:
Resolver questão →Questão #25860 · Direito Geral
O ato administrativo motivado poderá ser controlado através da verificação da compatibilidade das razôes de fato apresentadas pela Administração Pública com a realidade e das razôes de direito com a lei. O fundamento para o contr…
Resolver questão →Questão #25859 · Direito Geral
Considere que o GDF, por meio de seus órgãos competentes, realizou licitação para a recuperação de cem metros de asfalto em determinada via indicada no edital. A licitação foi concluída, o contrato foi celebrado e o seu objeto fo…
Resolver questão →Questão #25855 · Direito Geral
A natureza do Rio Parnaíba, que banha os Estados do Piauí e do Maranhão é de:
Resolver questão →Questão #25851 · Direito Geral
Em ação expropriatória promovida por empresa concessionária de serviço público para a instalação de torres de passagem de cabos de energia elétrica, em que as decorrentes restriçôes ao uso se mostrem parciais, ocorre:
Resolver questão →Questão #25850 · Direito Geral
O ato administrativo discricionário (indique a alternativa errada):
Resolver questão →Questão #25792 · Direito Geral
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é:
Resolver questão →Questão #25790 · Direito Geral
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #25788 · Direito Geral
Em relação ao Pregão Presencial e ao Pregão Eletrônico, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25787 · Direito Geral
Uma Secretaria Municipal, como, por exemplo, a de Educação:
Resolver questão →Questão #25786 · Direito Geral
Com respeito à classificação dos atos administrativos, considere os seguintes conceitos:1. atos administrativos de comando abstrato e impessoal, semelhantes aos da lei;2. atos administrativos resultantes da vontade de um único ór…
Resolver questão →Questão #25785 · Direito Geral
Ainda sobre improbidade administrativa:I. Segundo a lei de improbidade administrativa, perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza constitui ato de improbidade adm…
Resolver questão →Questão #25784 · Direito Geral
Além do vencimento e das vantagens, previstas nesta lei, serão deferidos aos servidores as seguintes gratificaçôes e adicionais:I- retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento e gratificação natalina.I…
Resolver questão →Questão #25783 · Direito Geral
O contrato administrativo é aquele celebrado entre a Administração e terceiros no qual a permanência do vínculo e das condiçôes está sujeita às imposiçôes do interesse público. Pode-se afirmar em relação ao contrato administrativ…
Resolver questão →Questão #25780 · Direito Geral
O atributo pelo qual o ato administrativo é imposto ao administrado, independente da sua anuência, intitula-se:
Resolver questão →Questão #25738 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de:
Resolver questão →Questão #25737 · Direito Geral
São as seguintes as modalidades de aposentadoria dos funcionários públicos (indicar a opção correta):
Resolver questão →Questão #25733 · Direito Geral