Questão #26088 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26079 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #26069 · Direito Geral
As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercício de função:
Resolver questão →Questão #26038 · Direito Geral
Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domínio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de:
Resolver questão →Questão #26037 · Direito Geral
O Diretor-Geral do Departamento de Vigilância Sanitária de uma cidade brasileira anulou o ato de concessão de licença de funcionamento de um restaurante ao constatar uma irregularidade em um dos documentos apresentados para sua o…
Resolver questão →Questão #26030 · Direito Geral
Em relação ao Processo Administrativo, analise os itens a seguir:I. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, ainda que a matéria não sej…
Resolver questão →Questão #26026 · Direito Geral
São modalidades de licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #26021 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Os atos administrativos discricionários não estão sujeitos a controle jurisdicional, pois a invalidação daqueles implicaria necessariamente em análise de aspectos de conveniência e opor…
Resolver questão →Questão #26015 · Direito Geral
Assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #26012 · Direito Geral
São funçôes institucionais do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #26008 · Direito Geral
É correto afirmar-se que o Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #26001 · Direito Geral
O atributo do ato administrativo que justifica o internamento compulsório de pessoa com doença contagiosa é a:
Resolver questão →Questão #25996 · Direito Geral
A desapropriação da propriedade somente se pode dar por necessidade ou utilidade públicas, ou por interesse social. A expedição, pelo Prefeito, de decreto declarando de utilidade pública determinada propriedade, para fins de desa…
Resolver questão →Questão #25937 · Direito Geral
As limitaçôes administrativas:
Resolver questão →Questão #25936 · Direito Geral
Das afirmativas a seguir, uma está errada. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #25930 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25925 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, na parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte:(Indicar a resposta correta).
Resolver questão →Questão #25924 · Direito Geral
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de:
Resolver questão →Questão #25923 · Direito Geral
O poder de auto tutela encontra fundamento nos princípios a que se submete a Administração Pública, especialmente os da:
Resolver questão →Questão #25922 · Direito Geral