Questão #27687 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27649 · Direito Geral
Integra o regime jurídico de um convênio administrativo celebrado por um Estado:
Resolver questão →Questão #27647 · Direito Geral
Quando celebram termo de parceria com a Administração Pública, as Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público − OSCIPs, como entidades do terceiro setor,
Resolver questão →Questão #27645 · Direito Geral
Sobre desapropriação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #27608 · Direito Geral
A Lei Complementar no 101/2000 estabeleceu rígidoscritérios para as despesas de pessoal pela AdministraçãoPública.Por seus comandos, caso a despesa com pessoalexceda a 95% do limite por ela fixado, somenteserá permitido:
Resolver questão →Questão #27607 · Direito Geral
Segundo a Lei no 8.666, de 1993, são modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #27601 · Direito Geral
Segundo a teoria dos motivos determinantes:
Resolver questão →Questão #27544 · Direito Geral
A Lei Estadual 11.781/00, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, dispôe que, no que se refere ao desatendimento da intimação para ciência da decisão ou efetivação de diligência pelo inte…
Resolver questão →Questão #27543 · Direito Geral
Nos processos administrativos são observados, entre outros, os critérios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #27526 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27524 · Direito Geral
A respeito das diversas modalidades de licitação previstas em lei, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #27523 · Direito Geral
Na desapropriação indireta:
Resolver questão →Questão #27470 · Direito Geral
São princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #27469 · Direito Geral
O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 previu expressamente alguns dos princípios da administração pública brasileira, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência. Consagra-se, com o …
Resolver questão →Questão #27467 · Direito Geral
Aplicam-se às fundaçôes públicas, de natureza autárquica, as seguintes prerrogativas, exceto:
Resolver questão →Questão #27465 · Direito Geral
A Administração Pública obedecerá, dentre outros princípios, ao da segurança jurídica, que tem como manifestaçôes principais
Resolver questão →Questão #27464 · Direito Geral
A invasão de um presídio pela Polícia Militar do Estado, em caso de rebelião de presos, que venha a acarretar várias mortes de detentos e policiais, como ocorreu no episódio do Carandiru, caracteriza a responsabilidade objetiva d…
Resolver questão →Questão #27463 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #27397 · Direito Geral
As taxas, não raro, são instituídas indevidamente pelos legisladores das três esferas de governo, com a preocupação de preencher depressôes financeiras do Erário. Sobre essa espécie tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #27396 · Direito Geral