Questão #27966 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27965 · Direito Geral
A imprescritibilidade dos bens públicos implica que
Resolver questão →Questão #27963 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #27962 · Direito Geral
Os direitos e açôes pessoais contra as Fazendas Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #27854 · Direito Geral
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, ao funcionário é proibido:
Resolver questão →Questão #27852 · Direito Geral
Decreto é a forma pela qual se revestem os atos individuais ou gerais, emanados dos (as):
Resolver questão →Questão #27851 · Direito Geral
O direito real de uso de um terreno público federal
Resolver questão →Questão #27805 · Direito Geral
Conforme determina a legislação federal quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #27792 · Direito Geral
Em se tratando do direito de petição, o direito de requerer, quanto ao ato de cassação de aposentadoria, prescreve em
Resolver questão →Questão #27791 · Direito Geral
Assinale, dentre as hipóteses abaixo, aquela que não autoriza a dispensa de licitação, segundo as normas da Lei de Licitaçôes.
Resolver questão →Questão #27790 · Direito Geral
A rescisão do contrato administrativo poderá serI. unilateral, nos termos específicos da legislação civil ou homologada pelojudiciário.II. amigável, por acordo entre as partes.III. judicial, nos termos precisos do Edital, mediant…
Resolver questão →Questão #27789 · Direito Geral
São vantagens, e não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito:
Resolver questão →Questão #27762 · Direito Geral
Acerca das empresas públicas e das sociedades de economia mista NÃO podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #27758 · Direito Geral
Marque a alternativa que não corresponde a verdade quando se fala em ATO ILÍCITO:
Resolver questão →Questão #27721 · Direito Geral
A respeito do controle da Administração Pública analise os itens a seguir:I. O recurso administrativo não será conhecido quando interposto: fora do prazo, perante órgão incompetente, por quem não seja legitimado, ou após exaurida…
Resolver questão →Questão #27716 · Direito Geral
NÃO é princípio do processo administrativo:
Resolver questão →Questão #27714 · Direito Geral
O órgão administrativo tem as seguintes características, exceto:
Resolver questão →Questão #27712 · Direito Geral
Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é destituído de cargo, emprego com função pública, em decorrência de:
Resolver questão →Questão #27709 · Direito Geral
Os funcionários das fundaçôes instituídas pelo Poder Público:
Resolver questão →Questão #27690 · Direito Geral