Questão #27395 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27394 · Direito Geral
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que:
Resolver questão →Questão #27392 · Direito Geral
A figura do desvio de finalidade caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #27390 · Direito Geral
O ato administrativo que infringe o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade referente a:
Resolver questão →Questão #27388 · Direito Geral
A respeito de licitação, o único enunciado correto é:
Resolver questão →Questão #27326 · Direito Geral
Sobre as regras contidas na Constituição Federal, relativas aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27322 · Direito Geral
À luz do disposto no Decreto-Lei n. 147/1967, o qual dá nova Lei Orgânica à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e na Lei Complementar n. 73/1993, a qual institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, analise os i…
Resolver questão →Questão #27321 · Direito Geral
A responsabilidade civil de um servidor público e a de um empregado de empresa privada concessionária de serviço público, ambos atuando no exercício de suas funçôes, por danos causados a um terceiro, é, respectivamente:
Resolver questão →Questão #27313 · Direito Geral
A sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #27311 · Direito Geral
A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #27309 · Direito Geral
Tangente à classificação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #27306 · Direito Geral
Recusando-se o servidor policial a depor sem justa causa em processo administrativo poderá sofrer a seguinte sanção:
Resolver questão →Questão #27304 · Direito Geral
Quando o Poder Público determina a alteração unilateral de cláusula regulamentar em um contrato administrativo, como meio de melhor satisfazer o interesse público, há aí uma justificação para revisão do preço:
Resolver questão →Questão #27299 · Direito Geral
A Lei nº 10.177, de 30.12.1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a Administração decidir requerimentos em geral, após o que o requerente poderá c…
Resolver questão →Questão #27239 · Direito Geral
Em matéria de direitos do servidor público federal, analise:I. O servidor em débito com o erário que tiver sua disponiblidade cassada terá um prazo legal para quitar esse débito.II. O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda …
Resolver questão →Questão #27233 · Direito Geral
Anote a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #27230 · Direito Geral
Marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #27228 · Direito Geral
No controle externo da Administração Pública, os Tribunais de Contas podem:
Resolver questão →Questão #27227 · Direito Geral
Tendo em vista o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais, escolha a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #27225 · Direito Geral