Questão #29524 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29523 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #29522 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes.O pedido de reconsideração deverá ser dirigido:
Resolver questão →Questão #29515 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #29466 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29465 · Direito Geral
Segundo regra expressa da Constituição Federal, havendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta, uma vez eleito, poderá perceber as vantagens de seu cargo sem prejuízo da remuneração do seu cargo e…
Resolver questão →Questão #29461 · Direito Geral
A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica subordinada à seguinte condição:
Resolver questão →Questão #29460 · Direito Geral
O imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social poderá ser desapropriado pela União para fins de reforma agrária.A desapropriação do imóvel rural, nessa hipótese, se fará:
Resolver questão →Questão #29459 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #29458 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) de improbidade administrativa que atenta(m) contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #29410 · Direito Geral
Sobre o uso e abuso do poder, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #29408 · Direito Geral
Levando-se em consideração a classificação dos agentes públicos de acordo com a natureza de suas atribuiçôes, o técnico Fazendário de Administração e Finanças é considerado agente:
Resolver questão →Questão #29407 · Direito Geral
Em diligência a supermercado, agente administrativo deter-minou a imediata apreensão de mercadoria deteriorada exposta à venda. Seu ato pode ser classificado como medida
Resolver questão →Questão #29405 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #29359 · Direito Geral
Com base na doutrina de direito administrativo, assinale a afirmativa CORRETA, relativamente aos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #29358 · Direito Geral
Determinado município cria empresa pública para a consecução de atividade definida como serviço público titularizado pelo próprio município. Considerando que esta seja a atividade efetivamente exercida, seu regime jurídico será d…
Resolver questão →Questão #29351 · Direito Geral
Nos contratos de concessão de serviço de telefonia fixa, verificando-se que o reajuste anual previsto no contrato implicaria aumento muito acima da inflação e, portanto, por demais oneroso ao usuário-consumidor, o Poder Concedent…
Resolver questão →Questão #29347 · Direito Geral
A incorporação de área pública de proporçôes reduzidas, remanescente de desapropriação que foi efetivada para alargamento de uma rua, a imóvel particular lindeiro, com dispensa de licitação, denomina-se especificamente:
Resolver questão →Questão #29335 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29293 · Direito Geral