Questão #31183 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31178 · Direito Geral
Assinale a afirmativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #31177 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a distinção entre dispensa e inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #31176 · Direito Geral
A criação de cargos, funçôes ou empregos do Poder Executivo deverá ser realizada:
Resolver questão →Questão #31152 · Direito Geral
Entre os poderes da Administração, NÃO se pode relacionar:
Resolver questão →Questão #31148 · Direito Geral
A limitação ao exercício dos direitos individuaiscaracteriza o poder:
Resolver questão →Questão #31147 · Direito Geral
Um Delegado de Polícia é exonerado a pedido. Posteriormente, solicita a sua readmissão, que lhe é negada.Se recorrer, que Autoridade é competente para decidir:
Resolver questão →Questão #31143 · Direito Geral
É atributo do ato administrativo, desnecessário à operatividade daqueles atos enunciativos e negociais:
Resolver questão →Questão #31137 · Direito Geral
Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I - No caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II - Ocorrendo revogação de ato administrativo, são válidos os efeitos por ele produzido…
Resolver questão →Questão #31097 · Direito Geral
João Idôneo é cidadão honorário do município de Bons Votos. Há mais de quinze anos atuando como Médico, na condição de servidor público efetivo, sempre buscou atrair a atenção da iniciativa pública para as áreas carentes de inter…
Resolver questão →Questão #31096 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.666/93 é INEXIGÍVEL a licitação, dentre outras hipóteses, no caso de
Resolver questão →Questão #31095 · Direito Geral
Pelo sistema constitucional brasileiro, a categoria das agências reguladoras apresentam competência de natureza:
Resolver questão →Questão #31088 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31085 · Direito Geral
Qual a medida cabível contra ato administrativo, que na seara de licitaçôes e contrataçôes com a Administração Pública, indefira pedido de inscrição em registro cadastral:
Resolver questão →Questão #31083 · Direito Geral
São beneficiários das pensôes temporárias, por morte do servidor:
Resolver questão →Questão #31079 · Direito Geral
Servidor público do Estado de São Paulo admitido em caráter temporário, estabilizado pelo artigo 19 do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, pego em flagrante pelo seu chefe imediato, quando re…
Resolver questão →Questão #31021 · Direito Geral
As açôes destinadas a levar a efeitos as sançôes previstas na Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego, podem ser propostas:
Resolver questão →Questão #31020 · Direito Geral
As chamadas Agências Reguladoras:
Resolver questão →Questão #31018 · Direito Geral
São entidades que integram a Administração Indireta brasileira:
Resolver questão →Questão #31015 · Direito Geral