Questão #33909 · Direito Geral
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Questão #33908 · Direito Geral
Entre as opçôes abaixo, assinale aquela que, consoante estabelece a Lei n. 8.112/90, não constitui, por si só, razão para demissão de servidor público federal.
Resolver questão →Questão #33907 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33905 · Direito Geral
Quando a Administração Pública contrata um empreendimento compreendendo todas as etapas da obra, serviços e instalaçôes necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até sua entrega em condiçôes de entrada em operação, …
Resolver questão →Questão #33904 · Direito Geral
São sempre vinculados, nos atos administrativos, os requisitos, também denominados elementos:
Resolver questão →Questão #33862 · Direito Geral
Como regra geral, a responsabilidade civil da Administração Pública é:
Resolver questão →Questão #33861 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90NÃO constitui causa de vacância do cargo público, nos termos de rol fixado na Lei, a
Resolver questão →Questão #33860 · Direito Geral
A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros,
Resolver questão →Questão #33858 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:A respeito dos órgãos e agentes públicos:
Resolver questão →Questão #33857 · Direito Geral
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens; EXCETO:
Resolver questão →Questão #33856 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #33855 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33854 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #33815 · Direito Geral
A pena de advertência prevista na Lei nº 8.112/90, que deve ser aplicada por escrito, NÃO é cabível quando o servidor:
Resolver questão →Questão #33814 · Direito Geral
Sobre o processo licitatório é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #33810 · Direito Geral
São interesses da comunidade protegidos por meio de ação popular, no controle da Administração Pública, exceto:
Resolver questão →Questão #33809 · Direito Geral
O princípio que impede que a Administração, concluído o procedimento licitatório,atribua seu objeto a outrem que não o legítimo vencedor, intitula-se:
Resolver questão →Questão #33806 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a):
Resolver questão →Questão #33805 · Direito Geral
Modo de exercício da atividade administrativa, o poder administrativo denominado de polícia, que também é fato gerador de tributo, limita e disciplina, em nome do interesse público:
Resolver questão →Questão #33798 · Direito Geral