Questão #35702 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35700 · Direito Geral
No que diz respeito aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 8666/93, considere as seguintes afirmativas:I – A declaração de nulidade do contrato administrativo exonera a Administração do dever de indenizar o con…
Resolver questão →Questão #35698 · Direito Geral
A respeito do regime jurídico do servidor público civil da União previsto na Lei 8.112/90, considere as afirmativas a seguir:I. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitaçã…
Resolver questão →Questão #35696 · Direito Geral
Tendo em vista os poderes da Administração, é certo que:
Resolver questão →Questão #35692 · Direito Geral
Os cargos públicos de provimento em comissão são aqueles:
Resolver questão →Questão #35691 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35658 · Direito Geral
Sobre os cargos, empregos, funçôes públicas e sua investidura é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35654 · Direito Geral
Sobre a extinção da concessão de serviço público, marque a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #35651 · Direito Geral
Constitui motivo de exclusão de falta disciplinar do policial civil:
Resolver questão →Questão #35649 · Direito Geral
É efeito direto e imediato da declaração expropriatória, veiculada por decreto do chefe do Poder Executivo:
Resolver questão →Questão #35645 · Direito Geral
A forma própria, pela qual um serviço público, afeto a determinado órgão estatal, tem sua execução transferida e delegada a particulares, para sua devida exploração, por contrato administrativo, é a:
Resolver questão →Questão #35644 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #35603 · Direito Geral
A prestação do serviço público pode se dar de diversas formas. Uma delas é a concessão. Nesta modalidade, pode-se afirmar que a responsabilidade civil por eventuais danos causados ao usuário será direta e objetiva para:
Resolver questão →Questão #35599 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #35597 · Direito Geral
Sobre a intervenção do Estado na ordem privada e econômica, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #35594 · Direito Geral
Não é atributo do Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #35593 · Direito Geral
Reclamante regularmente intimado deixou de comparecer, sem motivo justificado, á audiência na Junta de Conciliação e Julgamento, tendo sido sua reclamação arquivada e dispensado do pagamento das custas. Logo em seguida, ajuíza el…
Resolver questão →Questão #35547 · Direito Geral
“Correlação entre meios e fins” é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #35545 · Direito Geral
Sobre os consórcios públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35544 · Direito Geral