Questão #35545

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre os consórcios públicos, é correto afirmar que:

A são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas ou entre pessoa jurídica política e entidade privada, com vistas ao fomento de atividade privada de interesse público. B adquirirão personalidade jurídica de direito público ou de direito privado com a sua celebração. C são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas de mesmo nível de governo, com vistas ao fomento de atividades de interesse comum. D independem, assim como os convênios, de autorização legislativa para serem celebrados.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?