Questão #37358 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37356 · Direito Geral
Dentre outros, são fatos jurídicos que podem extinguir os contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #37355 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, perante o da adjudicação compulsória podemos afirmar que:I - Não existe um vencedor obrigatório, podendo haver mudança ao talante da Administração;II - A Administração não pode, con…
Resolver questão →Questão #37354 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A responsabilidade civil da administração impôe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado a terceiro por agentes públicos, no desempenho de suas atribuiçôes ou a pretexto de exercê-las.…
Resolver questão →Questão #37353 · Direito Geral
NÃO é princípio do processo administrativo:
Resolver questão →Questão #37304 · Direito Geral
Em relação aos prejuízos causados a terceiros pelo concessionário e pelo permissionário de serviços públicos, o Poder Público:
Resolver questão →Questão #37302 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37301 · Direito Geral
NÃO se inclui, dentre os princípios da licitação:
Resolver questão →Questão #37300 · Direito Geral
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está:
Resolver questão →Questão #37299 · Direito Geral
A Administração Pública Federal Direta, como tal prevista na Constituição e na legislação pertinente vigente, restringe-se:
Resolver questão →Questão #37249 · Direito Geral
Dentre os atributos do ato administrativo, é correto indicar:
Resolver questão →Questão #37248 · Direito Geral
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão.I- O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um do…
Resolver questão →Questão #37247 · Direito Geral
O Sistema Administrativo Nacional, como atividade-fim compreende:
Resolver questão →Questão #37246 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #37208 · Direito Geral
No que concerne à alteração unilateral e à rescisão unilateral, nos termos da Lei nº. 8.666/93, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37207 · Direito Geral
É matéria que se encontra excluída da regra geral de auto-executoriedade dos atos administrativos a
Resolver questão →Questão #37206 · Direito Geral
Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada "declaração de inidoneidade", que tem por escopo:
Resolver questão →Questão #37205 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #37203 · Direito Geral
A sanção administrativa por cometimento de abuso de autoridade varia de advertência até demissão, mediante instauração de processo próprio:
Resolver questão →Questão #37147 · Direito Geral