Questão #40491 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40490 · Direito Geral
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, chama-se:
Resolver questão →Questão #40489 · Direito Geral
Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas :I - A Administração Pública, de oficio, tem competência para revogar e anular seus atos.II - O Poder Judiciário, quando provocado, pode revogar e anular atos administr…
Resolver questão →Questão #40463 · Direito Geral
Na sessão pública para recebimento das propostas do pregão eletrônico, o autor da oferta de valor mais baixo os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais sucessivos, até a…
Resolver questão →Questão #40459 · Direito Geral
Repercute na esfera administrativa, em favor do servidor público acusado, a sentença proferida pelo juízo criminal que o absolver em razão de:
Resolver questão →Questão #40458 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é:
Resolver questão →Questão #40457 · Direito Geral
Julgue a assertiva abaixo e assinale a opção correspondente.De acordo com disposição expressa da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, não podem ser objeto de delegação …
Resolver questão →Questão #40427 · Direito Geral
Os benefícios sociais que as empresas concedem aos empregados tem origens legais ou representam mera liberalidade de organização. Assinale o benefício que é concedido por liberalidade:
Resolver questão →Questão #40426 · Direito Geral
Suponha que, em determinado contrato administrativo, tenha-se verificado, tecnicamente, a inaplicabilidade dos termos contratuais originários, tornando-se necessária a modificação do regime de execução do serviço. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #40425 · Direito Geral
Considere as assertivas a respeito dos atributos do ato administrativo:I. Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabel…
Resolver questão →Questão #40423 · Direito Geral
No tocante à Ação Civil Pública, mencione a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #40418 · Direito Geral
Na licitação, o princípio da competitividade:
Resolver questão →Questão #40417 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40386 · Direito Geral
Um município editou decreto determinando aos cartórios de registro de imóveis que exigissem e arquivassem cópia da última declaração de imposto de renda dos adquirentes de imóveis situados em suas circunscriçôes, a fim de identif…
Resolver questão →Questão #40385 · Direito Geral
Com pertinência à Estrutura da Administração Pública, assinale a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #40384 · Direito Geral
No que tange aos poderes administrativos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #40382 · Direito Geral
Quanto à utilização dos bens de uso especial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #40335 · Direito Geral
Acerca da licitação e dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40334 · Direito Geral
A Constituição Francesa estabelece, em seu artigo 34, um rol de matérias cuja disciplina jurídica deve efetivar-se por meio de lei, assim considerada como ato de competência do Parlamento. E prevê em seu art. 37 que matérias outr…
Resolver questão →Questão #40333 · Direito Geral