Questão #41354

Direito Geral — Direito Administrativo

Servidão administrativa pode ser definida como:

A Espécie de limitação à propriedade caracterizada pela utilização transitória, com ou sem indenização, da propriedade particular; B O ônus real constituído por entidade pública sobre um bem privado, com o objetivo de permitir a realização e a conservação de obras e serviços públicos; C Forma de intervenção do Estado na propriedade privada para a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; D Medida de restrição ao domínio privado, geral e abstrata, imposta pelo poder de polícia do Estado;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?