Questão #47157 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47155 · Direito Geral
Por necessidade ou utilidade pública, o Estado de Mato Grosso poderá desapropriar:I - Bens de particulares e de municípios localizados em seu território;II - Bens da União ou de autarquias federais;III - Bens de outros Estados fe…
Resolver questão →Questão #47152 · Direito Geral
Em qual dessas modalidades de licitação é dispensada a publicidade:
Resolver questão →Questão #47131 · Direito Geral
Com referência aos princípios da Administração Pública, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #47130 · Direito Geral
1º - Sendo a atividade administrativa uma atividade sublegal, infralegal, sendo por isso muito mais assujeitada a um quadro normativo constritor do que a atividade dos particulares, é certo afirmar que, enquanto o particular pode…
Resolver questão →Questão #47128 · Direito Geral
Considera-se funcionário público, para efeitos da lei penal:
Resolver questão →Questão #47107 · Direito Geral
No que diz respeito ao mandado de segurança, é certo que:
Resolver questão →Questão #47103 · Direito Geral
Anulado um ato administrativo seus efeitos:
Resolver questão →Questão #47102 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do concessionário pelos danos a terceiros, é lícito afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #47069 · Direito Geral
Absenteísmo, quando se fala em ARH, significa:
Resolver questão →Questão #47068 · Direito Geral
Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial o…
Resolver questão →Questão #47067 · Direito Geral
O Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #47066 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #47065 · Direito Geral
Relativamente ao controle do ato administrativo, compete ao Judiciário:
Resolver questão →Questão #47034 · Direito Geral
A apuração de irregularidade no serviço público, da qual possa resultar ao servidor a imposição de pena de demissão, será feita por meio de:
Resolver questão →Questão #47033 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47031 · Direito Geral
A mudança de um bem de uso comum do povo para bem dominical chama-se:
Resolver questão →Questão #47029 · Direito Geral
Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando:
Resolver questão →Questão #47010 · Direito Geral
Em relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #47008 · Direito Geral