Questão #47068

Direito Geral — Direito Administrativo

Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento:

A Correta a assertiva, sem restriçôes; B Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura; C Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência; D Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?