Questão #1599876 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1599875 · Direito Tributário · 2018
Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal
Resolver questão →Questão #1526657 · Direito Tributário · 2002
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1526558 · Direito Processual Civil · 2003
Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a
Resolver questão →Questão #1526556 · Direito Tributário · 2003
Sempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, …
Resolver questão →Questão #1522964 · Direito Tributário · 2003
Estabelece a Constituição Federal que ao ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é aplicável o seguinte tratamento quanto à sua tributação e à transferência da correspondente arrecadação:
Resolver questão →Questão #1519180 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. A fazenda estadual somente litigará em vara privativa se esta existir no foro competente para a causa.
Resolver questão →Questão #1513428 · Direito Tributário · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Sendo decretada a falência de uma pessoa jurídica, deve o fisco, de imediato, promover a habilitação do crédito do Estado junto à massa fal…
Resolver questão →Questão #1511268 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa adquiriu de outra sua razão social e continuou a exploração daquela atividade econômica.…
Resolver questão →Questão #1510092 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. O Código Tributário Nacional veda que lei estadual autorize os órgãos da administração pública estadual direta a aceitar proposta em concorrência pública sem que o …
Resolver questão →Questão #1510091 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedado conceder, mediante lei, moratória que abranja obrigação tributária cujo lançamento do res…
Resolver questão →Questão #1509832 · Direito Tributário · 2005
Consoante o caput do art. 186 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo da sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou…
Resolver questão →Questão #1508808 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1508181 · Direito Tributário · 2005
Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,
Resolver questão →Questão #1508122 · Direito Previdenciário · 2005
Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1507201 · Português · 2005
Os itens desta questão foram adaptados de uma entrevista publicada na Folha de São Paulo. Marque o item reproduzido sem erro gramatical, ortográfico ou impropriedade vocabular.
Resolver questão →Questão #1507087 · Português · 2005
As questões 10 e 11 tomam por base o seguinte fragmentode texto.A extrema diferenciação contemporânea entrea moral, a ciência e a arte hegemônicas e adesconexão das três com a vida cotidianadesacreditaram a utopia iluminista. Não…
Resolver questão →Questão #1506908 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506332 · Direito Tributário · 2005