Questão #1226040 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1225087 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da Ação Popular,nos termos da Lei 4.717 de 29 de junho de1965,é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1217930 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Nas ações coletivas a sentença fará coisa julgada ultra partes, mas limitada ao grupo, categoria ou classe, exceto se o…
Resolver questão →Questão #1216110 · Direito Penal · 2013
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que:
Resolver questão →Questão #1206101 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre a proteção à saúde do trabalhador, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1198893 · Direito Penal · 2014
Quanto aos crimes contra a Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1198578 · Direito Processual Civil · 2014
O Ministério Público moveu ação civil pública em face do estado A1 e do município A2, e em favor dos interesses da criança B, que precisava realizar um procedimento cirúrgico indispensável à manutenção de sua saúde R$ 8.000,00 (o…
Resolver questão →Questão #1192332 · Direito Constitucional · 2014
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Resolver questão →Questão #1189597 · Direito Civil · 2014
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179870 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentençaproferida em ação civil pública fará co…
Resolver questão →Questão #1178663 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1177890 · Direito Processual Civil · 2014
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1174341 · Engenharia Civil · 2014
A durabilidade do concreto depende do uso de materiais não expansivos e com resistência aos meios externos. Quanto às agressões químicas que podem ocorrer, analise as afirmações abaixo. 1) Concretos expostos à água do mar e ao ch…
Resolver questão →Questão #1168275 · Direito Previdenciário · 2014
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Socialno Brasil, julgue o item abaixo. O seguro–desemprego veio previsto pela primeira vez naCF/1988.
Resolver questão →Questão #1167345 · Direito Internacional Público · 2012
Assinale a alternativa CORRETA: Documento assinado entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai que pretende fazer com que os Países deem assistência na esfera jurisdicional e administrativa aos cidadãos, aos residentes pe…
Resolver questão →Questão #1166410 · Direito Processual Civil · 2014
Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão do Poder Judiciário prolator, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1164255 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir. Um dos princípios fundamentais que rege o contrato de franchising é a chamada disclosure. Conforme esse princípio, o franqueador te…
Resolver questão →Questão #1157790 · Português · 2014
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a opinião do autor do texto.
Resolver questão →Questão #1155352 · Direito Processual Penal · 2014