Questão #1631654 · Ética na Administração Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1631254 · Direito Constitucional · 2020
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também …
Resolver questão →Questão #1630625 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Acerca do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, que compreende as atividades de elaboração, acompanhamentoe avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas, é correto …
Resolver questão →Questão #1629308 · Direito Constitucional · 2020
Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os Estados
Resolver questão →Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1625636 · Direito Processual Civil · 2019
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Resolver questão →Questão #1625484 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus component…
Resolver questão →Questão #1624446 · Direito Civil · 2019
Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo
Resolver questão →Questão #1623476 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições: I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao número de partes no processo.II. Inexistindo preceito legal ou p…
Resolver questão →Questão #1623275 · Direito Administrativo · 2019
Considerando a relevância das atividades desenvolvidas em benefício da educação, por determinada associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que não remunerava seus dirigentes e que empregava no seu objeto social todos os …
Resolver questão →Questão #1623225 · Direito Constitucional · 2019
O Ministério Público do Estado Alfa, por meio dos órgãos competentes, elaborou a proposta orçamentária que deveria ser utilizada como base do seu orçamento para o exercício financeiro vindouro.À luz da sistemática constitucional,…
Resolver questão →Questão #1621460 · Administração Pública · 2017
No site do TCE-SP, lê-se: IEGM/TCE-SP: índice de efetividade da gestão municipal O IEGM/TCE-SP é o índice de desempenho da Corte de Contas paulista, composto por 7 (sete) índices setoriais, consolidados em um único índice por mei…
Resolver questão →Questão #1621354 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
O termo de ajustamento de conduta é considerado, pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de solução de conflitos coletivos. Nesse sentido, seguindo tal orientação sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621149 · Direito Constitucional · 2019
Determinado tratado internacional de proteção aos direitos humanos foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, pela unanimidade dos seus membros. À luz da sistemática constitucional, o tratado int…
Resolver questão →Questão #1620978 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620817 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1620616 · Direito Eleitoral · 2018
É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1620370 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1618484 · Direito Constitucional · 2018