Questão #1632003 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1632002 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. Não tem direito a imunidade parlamentar o deputado ou senador que assumir o cargo de ministro de Estado, estando ele, nesse…
Resolver questão →Questão #1632001 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É possível a edição de medida provisória que trate de matérias relacionadas a cidadania e a direito civil, tributário, urba…
Resolver questão →Questão #1632000 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens seguintes, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estr…
Resolver questão →Questão #1630619 · Direito Constitucional · 2019
A emenda à Constituição Federal vigente
Resolver questão →Questão #1630549 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal trata de forma detalhada a respeito do teto remuneratório dos servidores públicos e sua revisão geral. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: Os servidores públicos possuem assegurado o …
Resolver questão →Questão #1629300 · Legislação Estadual · 2020
Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629296 · Direito Constitucional · 2020
Considere o texto legal transcrito: Lei n° 9.296, de 24 de Julho de 1996. (I)
Resolver questão →Questão #1629218 · Direito Constitucional · 2020
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Governador …
Resolver questão →Questão #1629217 · Direito Constitucional · 2020
Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que
Resolver questão →Questão #1629211 · Legislação Estadual · 2020
No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
Resolver questão →Questão #1629209 · Direito Constitucional · 2020
A comissão parlamentar de inquérito
Resolver questão →Questão #1629140 · Legislação Estadual · 2020
Ao manifestar-se sobre certo projeto de lei, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá emitiu parecer concluindo pela inconstitucionalidade da proposta. Nessa situação, impõe-se a
Resolver questão →Questão #1629139 · Legislação Estadual · 2020
Considere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; promulgação de Emenda à Constituição do Estado; promulgaç…
Resolver questão →Questão #1629138 · Direito Constitucional · 2020
Projeto de lei de iniciativa governamental, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápios em restaurantes, obteve parecer favorável junto à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativ…
Resolver questão →Questão #1628568 · Direito Constitucional · 2019
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628388 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1624919 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a CF, aplicam-se aos membros do Ministério Público de Contas os mesmos direitos, as mesmas vedações e a mesma forma de investidura dos membros do Ministério Público comum. Esse regime jurídico inclui
Resolver questão →Questão #1623223 · Direito Constitucional · 2019
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal.Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos …
Resolver questão →Questão #1622482 · Direito Constitucional · 2019