Questão #1631709 · Direito Previdenciário · 2020
Questões encontradas
Questão #1631708 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a legislação federal relativa ao Regime Geral de Previdência Social e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre
Resolver questão →Questão #1631707 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a…
Resolver questão →Questão #1631706 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631705 · Direito Previdenciário · 2020
Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631704 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação ao critério de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631703 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para …
Resolver questão →Questão #1631702 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631701 · Direito Processual do Trabalho · 2020
José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos de…
Resolver questão →Questão #1631700 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá
Resolver questão →Questão #1631699 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato cons…
Resolver questão →Questão #1631698 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região deve
Resolver questão →Questão #1631697 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em reclamação trabalhista promovida por Maria do Céu, beneficiária da justiça gratuita, houve a realização de perícia técnica para verificação da exposição da reclamante a agentes insalubres e a referida perícia foi negativa, de …
Resolver questão →Questão #1631696 · Direito do Trabalho · 2020
Tício estava em seu local e horário de trabalho quando foi agredido fisicamente por Mévio, seu companheiro de trabalho. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631695 · Direito do Trabalho · 2020
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Resolver questão →Questão #1631694 · Direito do Trabalho · 2020
Sobre a proteção ao trabalho da mulher e da maternidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631693 · Direito do Trabalho · 2020
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.
Resolver questão →Questão #1631692 · Direito do Trabalho · 2020
Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1631691 · Direito do Trabalho · 2020
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:
Resolver questão →Questão #1631690 · Direito Administrativo · 2020