Questão #1631689 · Direito do Trabalho · 2020
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Questão #1631688 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.
Resolver questão →Questão #1631687 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1631686 · Direito Sanitário · 2020
Sobre as medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso, previstas na Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631685 · Direito do Idoso · 2020
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato que
Resolver questão →Questão #1631684 · Direito Processual Civil · 2020
No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631683 · Direito Processual Civil · 2020
Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórd…
Resolver questão →Questão #1631682 · Direito Processual Civil · 2020
Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a…
Resolver questão →Questão #1631681 · Direito Processual Civil · 2020
Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631680 · Direito Processual Civil · 2020
À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1631679 · Direito Processual Civil · 2020
No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente em…
Resolver questão →Questão #1631677 · Legislação Federal · 2020
Acerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631676 · Direito Previdenciário · 2020
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631675 · Direito Civil · 2020
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1631674 · Direito Civil · 2020
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado…
Resolver questão →Questão #1631672 · Direito Civil · 2020
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma industria têxtil no estado de São Paulo. No citado contrato, eles estabelec…
Resolver questão →Questão #1631671 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou no…
Resolver questão →Questão #1631670 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020