Questão #1625960 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
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Questão #1625959 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religioso castigando-se o infrator para aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a priva…
Resolver questão →Questão #1625958 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
Leia com atenção o texto a seguir. As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão .................... de em privação de liberdade como pena, foi o …
Resolver questão →Questão #1625957 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
Leia com atenção o texto a seguir. A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século .................... e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de guardar os réus, preservando-os fisicamente até o momento do…
Resolver questão →Questão #1625956 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
Resolver questão →Questão #1625955 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625954 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: ser portador de diploma de nível superior. possuir experiência em gestão de ad…
Resolver questão →Questão #1625953 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: audiência especial com o diretor do estabelecimento. ser chamado nominalmente. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer. representação e petição…
Resolver questão →Questão #1625952 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: o preso em regime aberto. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. o liberado condicional, durante …
Resolver questão →Questão #1625951 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625950 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Resolver questão →Questão #1625949 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625948 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: regime aberto. regime semiaberto. regime fechado. penas restritivas de dir…
Resolver questão →Questão #1625947 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: submissão à sanção disciplinar imposta. conservação dos objetos de uso pessoal. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. indenização à vitima ou aos s…
Resolver questão →Questão #1625946 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta no que se refere aos objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1625945 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
Resolver questão →Questão #1625944 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que conceitua corretamente redi…
Resolver questão →Questão #1625943 · Legislação Estadual · 2019
A respeito das disposições iniciais da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), é incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625942 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1625941 · Legislação Estadual · 2019