Questão #1608322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Questões encontradas
Questão #1608321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos previstos em lei. Com referência a esse conceito e a…
Resolver questão →Questão #1608320 · Direito Civil · 2019
Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608315 · Direito Processual Penal · 2019
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para im…
Resolver questão →Questão #1608314 · Direito Processual Penal · 2019
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhi…
Resolver questão →Questão #1608313 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Resolver questão →Questão #1608312 · Direito Processual Penal · 2019
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
Resolver questão →Questão #1608311 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608310 · Direito Processual Penal · 2019
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608309 · Direito Penal · 2019
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
Resolver questão →Questão #1608308 · Direito Penal · 2019
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem dist…
Resolver questão →Questão #1608307 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608306 · Direito Penal · 2019
Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608305 · Direito Penal · 2019
Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000. Lúcio pagou o valor, mas Mário não comentou o assunto com o…
Resolver questão →Questão #1608304 · Direito Penal · 2019
Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir. I. De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui crime somente na hipótese em que for constatado p…
Resolver questão →Questão #1608303 · Direito Penal · 2019
Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I. A majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a efetiva transposição de frontei…
Resolver questão →Questão #1608302 · Direito Eleitoral · 2019
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Resolver questão →Questão #1608301 · Direito Constitucional · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar
Resolver questão →Questão #1608300 · Direito Eleitoral · 2019
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608299 · Direito Eleitoral · 2019