Questão #1608298 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1608297 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Resolver questão →Questão #1608296 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para que sejam tomadas as providências cabíveis, remeter peças ao
Resolver questão →Questão #1608295 · Direito Constitucional · 2019
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão de eventual problema temporário de saúde. De acor…
Resolver questão →Questão #1608294 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Resolver questão →Questão #1608293 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide …
Resolver questão →Questão #1608292 · Direito Constitucional · 2019
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1608291 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de e…
Resolver questão →Questão #1608290 · Contabilidade Pública · 2019
As contratações públicas movimentam volume substancial do orçamento público brasileiro e, em regra, far-se-ão mediante processo licitatório que garanta a isonomia e a ampla concorrência na contratação. A critério da autoridade co…
Resolver questão →Questão #1608289 · Contabilidade Pública · 2019
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Questão #1608288 · Contabilidade Pública · 2019
Em se tratando de uma transação realizada no setor público e com base no enfoque patrimonial adotado pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), pode-se afirmar que representa uma variação patrimonial quantitativa dim…
Resolver questão →Questão #1608287 · Contabilidade Pública · 2019
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) possui oito classes. Ao iniciar um novo exercício, um determinado órgão público procede com o empenho para cobrir despesas com serviços de água e esgoto no exercício corrente (e…
Resolver questão →Questão #1608286 · Contabilidade Pública · 2019
Para um dado exercício, o orçamento do município de Tubolândia teve despesas fixadas em $ 8.000.000. Ao longo do exercício, o orçamento foi suplementado em $ 2.000.000 mediante créditos adicionais, 90% do total de créditos dispon…
Resolver questão →Questão #1608285 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Tendo por referência o cenário do setor público brasileiro, dentre as afirmativas a seguir, estão CORRETAS: I – Conforme o princípio orçamentário da unidade, há apenas uma Lei Orçamentária Anual (LOA) por ente da federação, na qu…
Resolver questão →Questão #1608284 · Contabilidade Pública · 2019
O Estado obtém receitas de diversas fontes, tais como, da arrecadação de tributos (classificada na categoria econômica das ___________ ) e da alienação de bens (classificada na categoria econômica das ___________ ). O Instituto F…
Resolver questão →Questão #1608283 · Contabilidade Pública · 2019
As seguintes informações foram levantadas pela Prefeitura Municipal de Cinco Pontes, visando à abertura de crédito adicional suplementar: ativo financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior ($ 1.000.000); passiv…
Resolver questão →Questão #1608282 · Contabilidade Pública · 2019
No Brasil, o orçamento público é uma ferramenta fundamental para o planejamento e a execução dos programas governamentais. Sobre essa temática, dentre as afirmativas a seguir, estão CORRETAS: I – A abertura de créditos adicionais…
Resolver questão →Questão #1608281 · Contabilidade Geral · 2019
Os seguintes conceitos equivalem, respectivamente, a: I – Representam o esforço empregado pela empresa no processo de fabricação de determinado item (mão de obra direta e indireta, energia, horas de máquina, etc.). Não incluem ma…
Resolver questão →Questão #1608280 · Contabilidade Geral · 2019
Com base na relação Custo/Volume/Lucro, dentre as afirmativas a seguir, estão CORRETAS: I – Se uma Construtora que tem como Ponto de Equilíbrio a produção e venda de 10 casas/ mês estiver produzindo e vendendo 19 casas/mês, sua M…
Resolver questão →Questão #1608279 · Contabilidade Geral · 2019