Questão #1610155 · Direito Financeiro · 2019
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Questão #1610154 · Direito Financeiro · 2019
A respeito das receitas públicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610153 · Direito Penal · 2019
A conduta que se amolda ao crime de inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
Resolver questão →Questão #1610152 · Direito Penal · 2019
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de
Resolver questão →Questão #1610151 · Direito Penal · 2019
A doutrina dominante define tipicidade como
Resolver questão →Questão #1610150 · Direito Penal · 2019
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipa…
Resolver questão →Questão #1610149 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1610148 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1610147 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,…
Resolver questão →Questão #1610146 · Direito Constitucional · 2019
São brasileiros natos
Resolver questão →Questão #1610145 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina define normas programáticas como aquelas que
Resolver questão →Questão #1610144 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave e iminente risco à segurança pública e deseja reformar e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a licitação é
Resolver questão →Questão #1610143 · Direito Administrativo · 2019
Uma determinada empresa pública que desenvolve atividade econômica em sentido estrito praticou um ato que provocou danos. Via de regra, pode-se afirmar que a responsabilidade extracontratual da referida estatal será
Resolver questão →Questão #1610142 · Direito Administrativo · 2019
Com relação às garantias nos contratos administrativos, com base na Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610141 · Direito Administrativo · 2019
Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1610140 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2019
De acordo com a Lei Complementar Estadual noº1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor que tenha cumprido, no último grau do nível em que se encontrar, o interstício mínimo de
Resolver questão →Questão #1610139 · Legislação Estadual · 2019
Considerando o disposto na Lei de Processo Administrativo, no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610138 · Direito Administrativo · 2019
João é servidor público do Estado de São Paulo e agiu negligentemente na análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas. Considerando a situação hipotética apresentada, o …
Resolver questão →Questão #1610136 · Estatística · 2019
Uma série de tempo consiste no consumo mensal, em unidades, de um produto no ano de 2017. Pelo método da regressão linear, usando os estimadores de mínimos quadrados, obteve-se a equação da tendência estimada
Resolver questão →Questão #1610135 · Estatística · 2019