Questão #1614041 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614040 · Direito Penal · 2019
O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime
Resolver questão →Questão #1614039 · Direito Penal · 2019
Considera-se crime culposo quando
Resolver questão →Questão #1614038 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1614037 · Direito Administrativo · 2019
Os serviços públicos podem ser classificados
Resolver questão →Questão #1614036 · Direito Administrativo · 2019
Abuso de poder é toda ação que torna irregular a execução do ato administrativo, legal ou ilegal, e que propicia, contra seu autor, medidas disciplinares, civis e criminais. Sobre o abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614035 · Direito Administrativo · 2019
Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614033 · Direito Administrativo · 2019
A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614032 · Direito Administrativo · 2019
A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à Administração Pública, a pessoas jurídicas auxiliares por ela criadas com essa fin…
Resolver questão →Questão #1614031 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614030 · Direito Administrativo · 2019
Ao tratarmos de Regras de Direito Administrativo, é importante considerar que o Direito Administrativo, por ser um ramo do Direito Público, não se adequa a todos os princípios da hermenêutica do Direito Privado. Assim, para inter…
Resolver questão →Questão #1614029 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614028 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614027 · Direito Constitucional · 2019
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Resolver questão →Questão #1614026 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614025 · Direito Constitucional · 2019
A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614024 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614023 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614022 · Direito Constitucional · 2019
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
Resolver questão →Questão #1614021 · Direito Constitucional · 2019