Questão #1616512 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1616511 · Direito Civil · 2019
João, maior, natural de Vila Velha, casado com Marina sob o regime de comunhão total de bens, exerce a profissão de gerente em empresa comercial. No exercício de sua profissão, João atua nas cidades de Cariacica, Fundão e Guarapa…
Resolver questão →Questão #1616510 · Direito Civil · 2019
Tendo em vista as regras do Código Civil que tratam de bens, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1616509 · Direitos Humanos · 2019
No Brasil, na tentativa de combater e prevenir atos de tortura, o Estado brasileiro aprovou leis, assinou tratados internacionais e instituiu diversas políticas públicas ao longo das últimas décadas.Considere as seguintes referên…
Resolver questão →Questão #1616508 · Direitos Humanos · 2019
O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. …
Resolver questão →Questão #1616507 · Direitos Humanos · 2019
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, entre 5 e 12 de novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. O objetivo foi o …
Resolver questão →Questão #1616505 · Direito Constitucional · 2019
O Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em contrariedade ou que reduza o que está estabelecido na lei maior. Seguem-se ci…
Resolver questão →Questão #1616504 · Direito Constitucional · 2019
Em julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de pré-escola à criança menor de 05 (cinco) anos de idade não podem fundar-se em juíz…
Resolver questão →Questão #1616503 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu alterações com as Emendas Constitucionais (EC) nº 11, de 1996, e nº 53, em 2006…
Resolver questão →Questão #1616502 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece as autoridades que são competentes para propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).Marque a alternativa que enumera apenas as a…
Resolver questão →Questão #1616501 · Direito Constitucional · 2019
Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabelecem a necessidade de pagamento de h…
Resolver questão →Questão #1616500 · Direito Constitucional · 2019
Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Ficaram interditados, por cerca de cinco horas, trechos da ES-010, ES-257 e na Rodov…
Resolver questão →Questão #1616499 · Direito Constitucional · 2019
Para alguns espíritos, ou ingênuos em relação aos fatores reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em transformar os meios em fins, idealizandoos para o efeito de assegurar, pela reverênc…
Resolver questão →Questão #1616498 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição da República Federativa do Brasil define as condutas consideradas como crime de responsabilidade se praticadas pelo Presidente da República no âmbito das suas funções. Em relação aos crimes de responsabilidade come…
Resolver questão →Questão #1616497 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública.Seguem-se cinco afirmações sobre os órgãos citados:I – É vedado a seus me…
Resolver questão →Questão #1616496 · Direito Constitucional · 2019
A segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militare…
Resolver questão →Questão #1616495 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Não é competência do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1616494 · Direito Constitucional · 2019
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por ser reprovado na etapa de sindicância de vida pregressa. Ele foi condenado em 2…
Resolver questão →Questão #1616493 · Filosofia do Direito · 2019
A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento do seu objeto, ela não pode tomar qualquer decisão entre as possibilidades por s…
Resolver questão →Questão #1616489 · Criminologia · 2019