Questão #1630715 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1630714 · Legislação Estadual · 2019
Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saberindevido, constitui crime conhecido como
Resolver questão →Questão #1630713 · Legislação Federal · 2019
A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamentecaber à Instituição
Resolver questão →Questão #1630712 · Legislação Estadual · 2019
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ouindiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, sujeita o agente, dentre o…
Resolver questão →Questão #1630711 · Legislação Federal · 2019
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Leino 8.429/2012:
Resolver questão →Questão #1630710 · Legislação Estadual · 2019
Conforme a Lei Complementar Federal no 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
Resolver questão →Questão #1630709 · Legislação Federal · 2019
Segundo a Lei Complementar Estadual no 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos
Resolver questão →Questão #1630708 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630707 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630706 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630705 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630704 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630703 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630702 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630701 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630700 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630699 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630698 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630680 · Direito Processual Civil · 2019
O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente de direito (sendo, portanto, dispensada ainstrução probatória), verifica que o pedido do autor está em divergência com o entendimento pacifica…
Resolver questão →Questão #1630679 · Direito Processual Civil · 2019