Questão #16307132019

Legislação Federal

A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamentecaber à Instituição

A defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes. B representar organizações sociais, sem fins lucrativos. C defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado. D representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono. E representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?