Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1619580 · Direito Processual Civil · 2018
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1619578 · Direito Civil · 2018
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João,…
Resolver questão →Questão #1619577 · Direito Civil · 2018
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam paramoradia. Deverá a ação
Resolver questão →Questão #1619576 · Direito Civil · 2018
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação. O pedido foijulgado improcedente em sentença, confirmada pelo Tribunal Estadu…
Resolver questão →Questão #1619575 · Direito Civil · 2018
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cu…
Resolver questão →Questão #1619574 · Direito Civil · 2018
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio eTício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por este…
Resolver questão →Questão #1619573 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência sincrônica.
Resolver questão →Questão #1619572 · Direito Civil · 2018
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presente aesta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este lhe compre um apart…
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1618510 · Atualidades · 2018
Em março de 2017, a Polícia Federal deflagrou sua maior operação da história — ao todo, foram expedidos 27 mandados judiciais de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão. Al…
Resolver questão →Questão #1618509 · Atualidades · 2018
O fluxo migratório recente de venezuelanos ao Brasil em busca de refúgio ou de oportunidades de sobrevivência vem gerando tensão na recepção e acolhimento em cidades do estado fronteiriço de Roraima e leva seus gestores a cobrar …
Resolver questão →Questão #1618508 · Atualidades · 2018
Barack Obama, enquanto presidente dos Estados Unidos, viajou para Cuba, consolidando um novo momento na relação diplomática entre os países. Já havia decorrido 88 anos que um líder americano não pisava na ilha, devido aos embargo…
Resolver questão →Questão #1618507 · Atualidades · 2018
Os primeiros dias de 2016 foram tumultuados para Joaquim Guzmán Loera, conhecido como El Chapo. Após diversas fugas da prisão, o traficante mais procurado do século XXI e líder do cartel de Sinaloa foi preso pela terceira vez em …
Resolver questão →Questão #1618506 · Atualidades · 2018
O segundo maior poluidor do planeta, os EUA, abandonaram em junho de 2017, o acordo climático que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O texto acima se refere a que acordo climático.
Resolver questão →Questão #1618505 · Direito Notarial e Registral · 2018
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários, Registradores, agentes públicos aos mesmos equiparados, ou, em valores …
Resolver questão →Questão #1618504 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Segundo a Lei ordinária n. 4.503/2017, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas realizarão, gratuitamente, na…
Resolver questão →Questão #1618503 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Constituem receitas do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - FUNDPAM: I. Auxílios, subvenções, doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, destinad…
Resolver questão →Questão #1618502 · Direito Notarial e Registral · 2018