Questão #1594534 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1594533 · Direito Tributário · 2018
Sobre interpretação de lei tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594532 · Direito Tributário · 2018
É considerado sujeito ativo da obrigação:
Resolver questão →Questão #1594531 · Direito Tributário · 2018
A obrigação tributária pode ser:
Resolver questão →Questão #1594530 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:
Resolver questão →Questão #1594529 · Direito Tributário · 2018
São modalidades de tributos:
Resolver questão →Questão #1594528 · Direito Tributário · 2018
Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1594527 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1594526 · Direito Tributário · 2018
É imposto de competência municipal:
Resolver questão →Questão #1594525 · Direito Tributário · 2018
Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União:
Resolver questão →Questão #1594524 · Direito Administrativo · 2018
Os bens móveis inservíveis, obsoletos ou excedentes serão alienados por:
Resolver questão →Questão #1594523 · Direito Administrativo · 2018
Sobre alienação de bens do Município, análise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1594522 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 8.987/1995 (Concessão e permissão dos serviços públicos), a remuneração paga pelo usuário dos serviços públicos concedido é chamada de:
Resolver questão →Questão #1594521 · Direito Administrativo · 2018
Todas são formas de extinção da concessão, exceto:
Resolver questão →Questão #1594520 · Direito Administrativo · 2018
Na modalidade pregão o tipo de licitação a ser adotado é:
Resolver questão →Questão #1594519 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 10.520/02, o prazo de validade da proposta será de:
Resolver questão →Questão #1594518 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 10.520/02, são fases do pregão:
Resolver questão →Questão #1594517 · Direito Administrativo · 2018
Sobre pregão, análise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1594516 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar nº 123/06 estabelece:
Resolver questão →Questão #1594515 · Legislação Federal · 2018