Questão #1620623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1620622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos
Resolver questão →Questão #1620621 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1620620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Resolver questão →Questão #1620619 · Direito Eleitoral · 2018
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620618 · Direito Eleitoral · 2018
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620617 · Direito Eleitoral · 2018
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620616 · Direito Eleitoral · 2018
É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1620615 · Direito Eleitoral · 2018
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1620614 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620613 · Direito Constitucional · 2018
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Resolver questão →Questão #1620612 · Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ · 2018
Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620611 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620610 · Direito Constitucional · 2018
É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620609 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620608 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 7°, IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação para qualquer fim”. Diante de tal vedação e de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3°, a Súmula Vin…
Resolver questão →Questão #1620607 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5°, II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1620606 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas gerais sobre matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620605 · Direito Constitucional · 2018
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620604 · Direito Processual Penal · 2018