Questão #1620643 · Direito Urbanístico · 2018
Questões encontradas
Questão #1620642 · Direito Urbanístico · 2018
No caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal é
Resolver questão →Questão #1620641 · Direito Ambiental · 2018
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1620640 · Direito Ambiental · 2018
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1620639 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Resolver questão →Questão #1620638 · Direito Tributário · 2018
Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620637 · Direito Tributário · 2018
Com relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620636 · Direito Tributário · 2018
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620635 · Direito Tributário · 2018
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,
Resolver questão →Questão #1620634 · Direito Tributário · 2018
Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que
Resolver questão →Questão #1620633 · Direito Tributário · 2018
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte …
Resolver questão →Questão #1620632 · Direito Tributário · 2018
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620631 · Direito Tributário · 2018
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC n° 33/2001
Resolver questão →Questão #1620630 · Direito Tributário · 2018
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620629 · Direito Tributário · 2018
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No contrato de franquia,
Resolver questão →Questão #1620627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio
Resolver questão →Questão #1620626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
Resolver questão →Questão #1620625 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
Resolver questão →Questão #1620624 · Direito Processual Civil · 2018