Questão #1103528 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1103527 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos. ( ) Piso salarial proporcional …
Resolver questão →Questão #1103526 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos de empresas de telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, a criaçã…
Resolver questão →Questão #1103525 · Direito do Trabalho · 2016
Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina…
Resolver questão →Questão #1103524 · Direito Processual do Trabalho · 2016
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1103523 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à organização político-administrativa, nostermos da Constituição Federal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103522 · Direito Constitucional · 2016
Com o objetivo de conferir plena eficácia às normas constitucionais, a Constituição Federal previu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Declarada a inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, será determin…
Resolver questão →Questão #1103521 · Direito Constitucional · 2016
O ocupante de cargo público possui o seguinte direito constitucional, conforme expresso na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1103520 · Direito Constitucional · 2016
Em matéria de regime jurídico dos agentes públicos, especificamente quanto aos cargos em comissão e às funções de confiança, a Constituição da República dispõe que:
Resolver questão →Questão #1103519 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos servidores públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103518 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1103517 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1103516 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes A consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas…
Resolver questão →Questão #1103515 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103514 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Promotor de Justiça, no curso de um inquérito civil, constatou que certa lei estadual, cuja aplicação, ou não, tinha influência direta na resolução do problema concreto submetido à sua apreciação, era flagrantemente i…
Resolver questão →Questão #1103513 · Direito Penal · 2016
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa daestabelecida em lei configura o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1103512 · Direito Constitucional · 2016
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1103511 · Direito Constitucional · 2016
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade os seguintes entes legitimados, à EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1103510 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103509 · Direito do Trabalho · 2016