Questão #11191062016

Direito Processual do Trabalho — empregado

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto

afirmar:

A As custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64. B Quando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante. C Não há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução. D Não haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo. E São isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista.

Direito Processual do Trabalho — empregado

Uma questão respondida. E as próximas?