Questão #1536464 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1536463 · Direito Processual Penal · 2016
Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, in…
Resolver questão →Questão #1536462 · Direito Processual Penal · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito laboral. Tão lo…
Resolver questão →Questão #1536461 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
Resolver questão →Questão #1536460 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536459 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.
Resolver questão →Questão #1536458 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536399 · Direito Civil · 2016
Tem privilégio creditório quem
Resolver questão →Questão #1536398 · Direito Civil · 2016
Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536397 · Direito Civil · 2016
Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536396 · Direito Civil · 2016
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concr…
Resolver questão →Questão #1536395 · Direito Civil · 2016
A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a produção dess…
Resolver questão →Questão #1536394 · Direito Civil · 2016
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536393 · Direito Civil · 2016
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serv…
Resolver questão →Questão #1536392 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536391 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1536390 · Direito Administrativo · 2016
A aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1536389 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades das atividades exercidas pelos policiais militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536308 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabelecimentos pr…
Resolver questão →Questão #1536307 · Direito Constitucional · 2016