Questão #1103768 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1103767 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Resolução nº 414/2010, da ANEEL, classificam-se como serviços ou atividades essenciais, cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, aqueles desenvolvidos nas uni…
Resolver questão →Questão #1103766 · Legislação Federal · 2016
Com fundamento na Resolução nº 414/2010, a distribuidora deve disponibilizar atendimento telefô- nico com as seguintes características: 1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço tel…
Resolver questão →Questão #1103765 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e dá outras prov…
Resolver questão →Questão #1103764 · Legislação Federal · 2016
Considere: I.Atendimento domiciliar. II.Órteses e próteses. III.Tratamento e orientação psicológica no processo reabilitador. IV.Esterilização compulsória. De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, o direito à saúde da pessoa com de…
Resolver questão →Questão #1103763 · Legislação Federal · 2016
À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que completa a lacuna do texto. _____________________…
Resolver questão →Questão #1103762 · Filosofia (ENEM) · 2016
A Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e dá outras providências. Nesse sentido, considerando o que diz a referi…
Resolver questão →Questão #1103761 · História (ENEM) · 2016
A importância do argumento de Hobbes está em parte no fato de que ele se ampara em suposições bastante plausíveis sobre as condições normais da vida humana. Para exemplificar: o argumento não supõe que todos sejam de fato movidos…
Resolver questão →Questão #1103760 · Legislação Federal · 2016
Com base no estatuto da cidade, Lei10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA: O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população …
Resolver questão →Questão #1103759 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1103758 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Decreto 3.298 de 1999, que regulamenta a Lei n0 7.853, de 24 de outubro de 1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, as escolas e as instituições de educação pro…
Resolver questão →Questão #1103757 · Direito Constitucional · 2016
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #1103756 · Legislação Federal · 2016
No que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1103755 · Legislação Federal · 2016
Sobre o parcelamento do solo, considera-se
Resolver questão →Questão #1103754 · Direito Civil · 2016
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1103753 · Direito Civil · 2016
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103752 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1103751 · Direito Civil · 2016
Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1103750 · Direito do Trabalho · 2016
No universo do trabalho há determinadas situações fáticas em que a doutrina, com fulcro na legislação, atribui a natureza derelação de trabalho. Em contrapartida, há outras que são classificadas como relação de emprego, consubsta…
Resolver questão →Questão #1103749 · Direito Econômico-Financeiro · 2016