Questão #1106399 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1106398 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Após a apresentação do projeto de lei do orçamento anual peloChefe do Poder Executivo, determinado deputado federal decidiuapresentar uma emenda que se mostrava absolutamentecompatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes…
Resolver questão →Questão #1106397 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os órgãos públicos, em especial os vinculados à seguridade soci…
Resolver questão →Questão #1106396 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. A Lei Orgânica da Seguridade Social, além de determinar que as áreas de saúde, prev…
Resolver questão →Questão #1106395 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1106394 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquemrecursos provenientes de anulação de despesa, considere:I. Dotação para pessoal e seus encargos.II. Transferênci…
Resolver questão →Questão #1106393 · Direito Administrativo · 2016
Em razão do elogiável desempenho de sociedade de economia mista estadual, com grandes benefícios para o interesse público, o presidente desse ente, com o objetivo de premiar os seus servidores, encaminhou projeto de lei à Assembl…
Resolver questão →Questão #1106392 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O Estado regulador é o novo modelo do Estado contemporâneo, o qual se afastou da prestação efetiva de diversas atividades, transferindo-as aos particulares, sem, contudo, abandonar totalmente referidos setores, uma vez que neles …
Resolver questão →Questão #1106391 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106390 · Direito do Consumidor · 2016
Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como caminhoneiro para adquirir um caminhão, zero quilômetros, que passou a utilizar em seu trabalho, realizando fretes no interior do Estado da Bahia. Ainda…
Resolver questão →Questão #1106389 · Direito Civil · 2016
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
Resolver questão →Questão #1106388 · Direito Penal · 2016
Sobre a evolução das Escolas Penais,
Resolver questão →Questão #1106387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei no 11.101/2005 (Lei de Falências):
Resolver questão →Questão #1106386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, qualquer pessoa acusada de infração penal goza de presunção de inocência até que a sua culpabilidade tenha sido legalmente estabelecida, tendo direito, pelo menos…
Resolver questão →Questão #1106385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente − Conanda, é corr…
Resolver questão →Questão #1106384 · Direitos Humanos · 2016
A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, …
Resolver questão →Questão #1106383 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106382 · Direito Administrativo · 2016
Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais. II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo. III. inalienáveis, os bens de uso comum, enquanto conser…
Resolver questão →Questão #1106381 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1106380 · Direito Penal · 2016