Questão #1106379 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1106378 · Direitos Humanos · 2016
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Por meio desta violação, o Estado foi condenado, trata…
Resolver questão →Questão #1106377 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
No regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria do Tesouro e pelo Ministério da Fazenda, e o Banco Central, autarquia federal qu…
Resolver questão →Questão #1106376 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que
Resolver questão →Questão #1106375 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Uma das formas de ocupação do território baiano se deu por meio das entradas. Essas expedições
Resolver questão →Questão #1106374 · Português · 2016
O pronome -la”, em tê-la” (2º§), se refere a
Resolver questão →Questão #1106373 · Português · 2016
Considerando o contexto em que foi aplicada, a palavra cedência” (1º§) tem o sentido de
Resolver questão →Questão #1106372 · Português · 2016
Texto I para responder às questões de 01 a 15.Contra a mera tolerância das diferençasÉ preciso tolerar a diversidade. Sempre que me defronto com esse tipo de colocação, aparentementeprogressista e bem intencionada, fico indignado…
Resolver questão →Questão #1106371 · Português · 2016
Texto I para responder às questões de 01 a 15.Contra a mera tolerância das diferençasÉ preciso tolerar a diversidade. Sempre que me defronto com esse tipo de colocação, aparentementeprogressista e bem intencionada, fico indignado…
Resolver questão →Questão #1106370 · Português · 2016
Texto I para responder às questões de 01 a 15. Contra a mera tolerância das diferenças É preciso tolerar a diversidade. Sempre que me defronto com esse tipo de colocação, aparentemente progressista e bem intencionada, fico indign…
Resolver questão →Questão #1106369 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106368 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106367 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo.I - Nome do devedor, número da carteira de identidade, domicílio e número do cadastro da pessoa física.II - Nome do devedor, a q…
Resolver questão →Questão #1106366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.
Resolver questão →Questão #1106365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito, prevista no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1106364 · Direito Eleitoral · 2016
Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que
Resolver questão →Questão #1106363 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia por apenas um réu aproveitará aos demais acusados, ainda que não tenham recorrido…
Resolver questão →Questão #1106362 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106361 · Direito Penal · 2016
Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações abaixo.I - Em nome do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, a abolitio criminis e a lex mitior alcançam todos os fatos delitivos anteriores à…
Resolver questão →Questão #1106360 · Direito Penal · 2016