Questão #1107100 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1107099 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade), nos casos de programas e projetoshabitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da AdministraçãoPública com atuação específica nessa área, a concessão de …
Resolver questão →Questão #1107098 · Direito do Consumidor · 2016
No Código de Defesa do Consumidor adotou-se o sistema chamado opt-in, segundo o quala suspensão de processos individuais diante de ação coletiva é sempre voluntária,dependendo da avaliação de conveniência e de requerimento do aut…
Resolver questão →Questão #1107097 · Direito Processual Civil · 2016
A ação de improbidade administrativa é instrumento típico para a tutela de direitosubjetivamente transindividual, enquanto o mandado de segurança coletivo destina-se atutelar direitos coletivos e individuais homogêneos, sendo que…
Resolver questão →Questão #1107096 · Legislação Federal · 2016
O Ministério Público intervirá, obrigatoriamente, nas ações que discutam interessesrelacionados à deficiência das pessoas, mesmo que se trate de ação individual, conformedetermina a Lei n. 7.853/89 (Proteção às Pessoas com Defici…
Resolver questão →Questão #1107095 · Português · 2016
Está gramaticalmente correta esta frase:Não faço cessão dos meus direitos!
Resolver questão →Questão #1107094 · Economia Brasileira · 2016
A respeito do mercado de trabalho e da previdência social no Brasil, julgue os itens a seguir. A redução da taxa de mortalidade — que implica aumento no nível do envelhecimento da população —, e a redução da taxa de fecundidade —…
Resolver questão →Questão #1107093 · Economia Brasileira · 2016
Acerca das mudanças estruturais, dos planos de desenvolvimento e dos planos de estabilização da economia brasileira ao longo do século XX, julgue os itens que se seguem. Tanto o Plano Real quanto o Plano Cruzado adotaram congelam…
Resolver questão →Questão #1107092 · Economia · 2016
Com relação aos instrumentos de política fiscal, monetária e cambial, julgue os itens que se seguem. No currency board, a quantidade de moeda em circulação passa a depender do montante líquido de divisas detido pelo país, elimina…
Resolver questão →Questão #1107091 · Economia · 2016
Julgue os itens a seguir, relativos às funções econômicas do Estado e aos instrumentos para a concretização dessas funções. A previdência social brasileira cumpre função distributiva no que diz respeito às funções básicas do Esta…
Resolver questão →Questão #1107090 · Economia · 2016
Tendo como referência a clássica relação entre inflação e desemprego e os principais resultados derivados do modelo de oferta e demanda agregadas, julgue os itens subsequentes. O aumento do salário mínimo gera aumento da demanda …
Resolver questão →Questão #1107089 · Economia · 2016
Considerando as identidades macroeconômicas básicas e os conceitos relacionados ao balanço de pagamentos, julgue os itens a seguir. Na ótica da produção, os serviços domésticos remunerados entram no cálculo do produto interno bru…
Resolver questão →Questão #1107088 · Economia · 2016
Em relação aos princípios da teoria do consumidor, julgue o item que se segue. De acordo com a teoria ordinal do consumidor, as preferências do consumidor serão transitivas quando ele puder decidir se prefere a cesta A à B, se pr…
Resolver questão →Questão #1107087 · Economia · 2016
Acerca da determinação do preço de um bem e de elasticidade da procura, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Em um mercado em equilíbrio inicial e com a renda nominal constante, um consumidor adquiriu determinada quanti…
Resolver questão →Questão #1107086 · Direito Previdenciário · 2016
A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1107085 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1107084 · Direito Tributário · 2016
Autoridade fiscal de determinado município foi denunciadano tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidãopositiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinhadébitos de imposto sobre serviços de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1107083 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. Para licitar serviços, é imperioso que o ordenador de despesas do órgão licitante declare que os gastos atrelados ao futuro contrato estarão adequados à lei de…
Resolver questão →Questão #1107082 · Direito Penal · 2016
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsecutivos. É crime a conduta de autorizar ou realizar operação de crédito, sem prévia autorização legislativa, constituindo causa de aumento de pena a inobservâ…
Resolver questão →Questão #1107081 · Direito Penal · 2016