Questão #1095785 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1095784 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de deputados federais, sensíveis à crise financeira que assola certos setores da economia, com o objetivo de diminuir o custo de produção e evitar o aumento de preços, apresentou proposição legislativa reduzindo a alíquo…
Resolver questão →Questão #1095783 · Direito Constitucional · 2016
Partido político com representação no Congresso Nacional propõe ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de lei estadual que dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento básico e fo…
Resolver questão →Questão #1095782 · Direito Constitucional · 2016
O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10) seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro atleta 'sem país' da…
Resolver questão →Questão #1095781 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens. Considere que, em procedimento de controle administrativo,o Conselho Nacional de Justiça (C…
Resolver questão →Questão #1095780 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095779 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo de acordo com a orientação: I. Uma vez cumprido o processo de desmembramento de área de certo Município, criando-se nova unidade federativa, é cabível a reunificação dos dois mediante lei estadual, co…
Resolver questão →Questão #1095778 · Direito Constitucional · 2016
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público encontram-se os da unidade e oda indivisibilidade. Esses princípios afastam, conforme posicionamento mais recente doSupremo Tribunal Federal, a incidência do denominado pr…
Resolver questão →Questão #1095777 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1095776 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária criando órgão vinculado à Secretaria da Saúde, bem como criando cargos públicos com atribuições para a execução de atividades junto a…
Resolver questão →Questão #1095775 · Direito Constitucional · 2016
A Lei nº6.841/1996, do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, aprovada pela maioria simples da Assembleia Legislativa daquele Estado e sancionada pelo Governador, apresenta o seguinte teor: Art. 1o O servidor militar d…
Resolver questão →Questão #1095774 · Direito Constitucional · 2016
Segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, é imprescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil, conforme estabelece o art. 37, § 5º da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1095773 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Decretada a intervenção estadual em município localizado em seu território, em virtude de não pagamento imotivado da dívida fundada, da não pre…
Resolver questão →Questão #1095772 · Direito Constitucional · 2016
A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresaespecializada para a construção de um prédio de três andares nomunicípio X. No imóvel, funcionará um centro de processamentode dados, necessário para a operação da rede de dados da fund…
Resolver questão →Questão #1095771 · Direito Constitucional · 2016
O Município Y” possui 14.500 (quatorze mil e quinhentos) habitantes e o Município Z” 10.000.000 (dez milhões) de habitantes. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para os Municípios Y” e Z”, na c…
Resolver questão →Questão #1095770 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens. É do Supremo Tribunal Federal a competência para o processoe o julgamento de mandado de inj…
Resolver questão →Questão #1095769 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria em instituição bancária constituída sob a forma de empresa estatal visando o fomento econômico e social, requisitou diretamente à citada empresa o fornecimento de dados b…
Resolver questão →Questão #1095768 · Direito Constitucional · 2016
Determinada Constituição Estadual veiculou três disposições a respeito da Administração Pública Indireta, com o propósito declarado de aumentar o controle a respeito da aptidão dos respectivos dirigentes e das atividades desenvol…
Resolver questão →Questão #1095767 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a fruição de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado foi erigida em direi…
Resolver questão →Questão #1095766 · Direito Constitucional · 2016