Questão #1095805 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095804 · Direito Constitucional · 2016
Lei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de interesse comum aos municípios que a integram. A mesma lei criou órgão colegiado…
Resolver questão →Questão #1095803 · Direito Constitucional · 2016
Lei Ordinária de iniciativa de Deputado Estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada posteriormente pelo Governador de determinado Estado, disciplina os critérios para o crédito das parcelas do produto da arrecadaç…
Resolver questão →Questão #1095802 · Direito Constitucional · 2016
Consoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1095801 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. A exigência…
Resolver questão →Questão #1095800 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. O beneficiário do direito de resposta, quando na modalidade da retific…
Resolver questão →Questão #1095799 · Direito Constitucional · 2016
Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao
Resolver questão →Questão #1095798 · Direito Constitucional · 2016
Caberá reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face:I. decisão judicial de primeira instância, não transitada em julgado, que determine a prisão de depositário infiel.II. ato administrativo, de instância final, praticado…
Resolver questão →Questão #1095797 · Direito Constitucional · 2016
Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como …
Resolver questão →Questão #1095796 · Direito Constitucional · 2016
No tocante ao instituto da usucapião constitucional, ou para fins de moradia, consagrado no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, conforme dispõe de forma expressa a norma constitucional: I.Aquele que possu…
Resolver questão →Questão #1095795 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095794 · Direito Constitucional · 2016
A autonomia do município é uma prerrogativa, atribuída pelo texto constitucional, de legislar, governar e administrar a comunidade local, sem estar obrigado a consultar e acatar a vontade de outros membros da federação, dentro do…
Resolver questão →Questão #1095793 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, estásubmetido a uma fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Se, nesse contexto, um determinado ato de de…
Resolver questão →Questão #1095792 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ao município diversas competências. Assinale abaixo a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas atribuições.
Resolver questão →Questão #1095791 · Direito Constitucional · 2016
A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alter…
Resolver questão →Questão #1095790 · Direito Constitucional · 2016
A competência para apreciação e julgamento de processos relativos a crimes praticados por magistrado ou membro do Ministério Público dos Estados será sempre do respectivo Tribunal de Justiça, respeitadas as instâncias recursais.
Resolver questão →Questão #1095789 · Legislação Estadual · 2016
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo darepresentação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis,será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de …
Resolver questão →Questão #1095788 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em concurso público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1095787 · Direito Constitucional · 2016
Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou aborrecido com o comentário de que o atendimento era muito ruim. Ato contínuo, desferiu socos e chutes no referido cidadão. Este último procurou u…
Resolver questão →Questão #1095786 · Direito Constitucional · 2016