Questão #1134971 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1134970 · Direito Penal · 2015
Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Considerando o caso hipotético apresentado,…
Resolver questão →Questão #1134969 · Direito Penal · 2015
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134968 · Medicina Legal · 2015
Quando um indivíduo fica exposto ao calor difuso, pode desenvolver uma termonose com a presença de cansaço, sudorese profusa, palidez, fraqueza muscular, mialgias, dor de cabeça, tonteiras, náuseas e vômitos, anorexia, taquicardi…
Resolver questão →Questão #1134967 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as seguintes proposições acerca da sociedade anônima: I.As ações ordinárias de companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes. II.O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercíc…
Resolver questão →Questão #1134966 · Direito Eleitoral · 2015
Considere a seguinte situação: Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e …
Resolver questão →Questão #1134965 · Direito Eleitoral · 2015
Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, I dos votos dados na última eleição geral p…
Resolver questão →Questão #1134964 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades. Entre eles, destaca-se o regime preventivo mediante autorização prévia. Nessa mod…
Resolver questão →Questão #1134963 · Direito Processual Penal · 2015
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
Resolver questão →Questão #1134962 · Direito Penal · 2015
Em matéria de erro, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,
Resolver questão →Questão #1134960 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1134959 · Direito Processual Civil · 2015
Para os fins do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1134958 · Direito Civil · 2015
Tendo sido proferida uma decisão interlocutória, recorre-se por meio de agravo de instrumento e, noticiada a interposição recursal, o juiz que proferiu a decisão a reconsidera. Esta conduta do juiz diz respeito ao efeito recursal
Resolver questão →Questão #1134957 · Direito Civil · 2015
Sociedade Agrícola Laranjal, ao levantar cercas em imóvel de sua propriedade, em cuja posse se encontra, constatou que parte da área havia sido invadida por seu vizinho Agrário, que supunha pertencer-lhe, porque as cercas, anteri…
Resolver questão →Questão #1134956 · Direito Civil · 2015
Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores
Resolver questão →Questão #1134955 · Criminalística · 2015
Considere o seguinte texto de Miguel Maria de Serpa Lopes: Da estrutura jurídica da EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS - Como a própria denominação o indica, a exceptio non ad. contractus constitui uma das modalidades das exceções…
Resolver questão →Questão #1134954 · Legislação Estadual · 2015
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #1134953 · Regimento Interno · 2015
Sobre o tema Vinculação do servidor público ao Regime Próprioda Previdência Social do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº113/2005), é correto afirmar que o servidor:
Resolver questão →Questão #1134952 · Legislação Estadual · 2015