Questão #1138066 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1138065 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgueos itens a seguir. Caso seja imposta multa por litigância de má-fé a uma daspartes do processo trabalhista, o recolhimento do valor dessamulta, segundo entendimento…
Resolver questão →Questão #1138064 · Direito Processual do Trabalho · 2015
De acordo com a Súmula 422 do Tribunal Superior do Trabalho Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência dorequisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os funda…
Resolver questão →Questão #1138063 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138062 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138061 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com as disposições da Lei no 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1138060 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138059 · Direito Constitucional · 2015
Sobre impostos municipais:
Resolver questão →Questão #1138058 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,
Resolver questão →Questão #1138057 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre sentença e coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1138056 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma criança que se encontra na cidade de Porto Alegre temporariamente com o genito…
Resolver questão →Questão #1138055 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa ??…
Resolver questão →Questão #1138054 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é
Resolver questão →Questão #1138053 · Direitos Humanos · 2015
Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas? Os EUA, é …
Resolver questão →Questão #1138052 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A partir da EC no 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus clausa est (o tribunal está fechado para os pobres). Partindo dos avanços trazidos p…
Resolver questão →Questão #1138051 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em cas…
Resolver questão →Questão #1138050 · Direitos Humanos · 2015
Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e i…
Resolver questão →Questão #1138049 · Direitos Humanos · 2015
Analise as assertivas a seguir.I. Os droits de l'homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cidadão. Quem é esse homme que é diferenciado do citoyen? Ninguém mais ninguém menos …
Resolver questão →Questão #1138048 · Direito Processual Penal · 2015
A colaboração premiada, prevista na Lei no 12.850/13,
Resolver questão →Questão #1138047 · Direito Penal · 2015