Questão #1144774 · Legislação Federal · 2015
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Questão #1144773 · Legislação Federal · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. Se uma cidadã brasileira, reconhecidamente pobre na forma dalei, for vítima de…
Resolver questão →Questão #1144772 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que determinada parte tenha proposto ação deindenização contra outra parte, pleiteando sua condenação emdanos morais e materiais, julgue os itens seguintes. Se os danos materiais se referirem a indenização pelasmensa…
Resolver questão →Questão #1144771 · Direito do Consumidor · 2015
No que tange ao contrato de adesão, às práticas abusivas, ao fato doproduto e do serviço, à responsabilidade solidária e ao direito deregresso, julgue os itens subsequentes. Se um liquidificador, após poucos dias de uso, explodir…
Resolver questão →Questão #1144770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum eda desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Conforme a jurisprudência do STJ, admite-se adesconsideração inversa da pessoa jurídica.
Resolver questão →Questão #1144769 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado compropriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimentodesta, o terce…
Resolver questão →Questão #1144768 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, que tratam da hierarquia e dos poderes daadministração pública. A hierarquia é uma característica encontrada exclusivamenteno exercício da função administrativa, que inexiste, portanto,nas funções legisl…
Resolver questão →Questão #1144767 · Direito Processual Civil · 2015
Incumbe ao escrivão
Resolver questão →Questão #1144766 · Direito Processual Penal · 2015
No que concerne à estruturação da defesa de acusadosem juízo criminal, é correto afirmar (CPP,art. 263):
Resolver questão →Questão #1144765 · Direito Penal · 2015
O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação depapéis públicos, especial e expressamente no queconcerne às seguintes ações:
Resolver questão →Questão #1144764 · Português · 2015
De acordo com a norma–padrão, o pronome destacadopode ser colocado também depois do verbo notrecho:
Resolver questão →Questão #1144763 · Português · 2015
As palavras destacadas no 2 parágrafo – ininterruptae habilidade – têm antônimos corretos, respectivamente,em:
Resolver questão →Questão #1144762 · Português · 2015
É correto afirmar que a frase destacada na passagemexpressa, em relação à que a antecede, o sentido de
Resolver questão →Questão #1144761 · Português · 2015
É correto inferir que, do ponto de vista da autora, agentileza
Resolver questão →Questão #1144760 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Em meio à crítica da insuficiência da democraciarepresentativa, a ideia de democracia deliberativa surge comoproposta de substituição dos mecanismos tradic…
Resolver questão →Questão #1144759 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismojurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir aciência jurídica, teve seus fundamentos a part…
Resolver questão →Questão #1144758 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir deum critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkinentende ser o direito um conceito interpretati…
Resolver questão →Questão #1144757 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Considera-se haver ofensa ao princípio da ampla defesa nocaso de o defensor dativo de acusado da prática do crime dehomicídio apresentar, em defesa do acusado, argu…
Resolver questão →Questão #1144756 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Brasil denunciou a Convenção de Nova York sobrePrestação de Alimentos no Estrangeiro em novembro de 2014
Resolver questão →Questão #1144755 · Direito Internacional Público · 2015