Questão #1149163 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1149162 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1149161 · Direito Penal · 2015
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1149160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1149159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
Resolver questão →Questão #1149158 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1149157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1149156 · Direito Processual Civil · 2015
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
Resolver questão →Questão #1149155 · Direito Civil · 2015
Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada noregime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo dofalecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos, porculpa do cônjuge sobrevivente. A sucessão legítima deveráse…
Resolver questão →Questão #1149154 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que tange a transformação, a fusão, a incorporação e a cisão das sociedades anônimas,
Resolver questão →Questão #1149153 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que diz respeito as sociedades,
Resolver questão →Questão #1149152 · Direito Previdenciário · 2015
A responsabilidade dos empregadores em indenizar o empregado por danos provenientes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, quando incorrer em dolo ou culpa, consoante o disposto no artigo 7º, inciso XXVIII, da Constitucio…
Resolver questão →Questão #1149151 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere: I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1149150 · Direito Internacional Público · 2015
As organizações intergovernamentais
Resolver questão →Questão #1149149 · Direito Processual Civil · 2015
No recurso extraordinário, o recorrente deverá
Resolver questão →Questão #1149148 · Direito Processual Civil · 2015
NÃO são devidos honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1149147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A proibição do trabalho infantil fundamenta-se no princípio da proteção integral da criança e do adolescente que, por sua vez, reconhece que a infância é o período de vida destinado a atividades lúdicas, à prática de esportes, à …
Resolver questão →Questão #1149146 · Sistemas de Informação (TI) · 2015
O Gestor das salas de reunião e auditórios de um centroempresarial controla a utilização das instalações por meio de umsistema de informação. Para melhor gerir seus recursos, o gestorprecisa responder às seguintes perguntas:Que i…
Resolver questão →Questão #1149145 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2015
O processo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré pode ser comparada a de um livro de aventura tanto são os personagens envolvidos e as reviravoltas no processo de construção. A obra deixou um rastro de mortes, dificuld…
Resolver questão →Questão #1149144 · Legislação Estadual · 2015