Questão #1149183 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1149182 · Direito Civil · 2015
Quanto à cláusula penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149181 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos do art. 111-A, § 2º , da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e…
Resolver questão →Questão #1149180 · Direito Constitucional · 2015
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que,com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança,ao adolescente e ao jovem. Seu § 3º reserva disciplinaespecífica ao direito à proteção especial. Entre os aspectosabr…
Resolver questão →Questão #1149179 · Direito Constitucional · 2015
A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
Resolver questão →Questão #1149178 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto aos dissídios coletivos,
Resolver questão →Questão #1149177 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,
Resolver questão →Questão #1149176 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos embargos no TST, considere: I.A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada …
Resolver questão →Questão #1149175 · Direito Penal · 2015
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1149174 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos princípios informativos da Administração pública, considere: I.O princípio da publicidade aplica-se também às entidades integrantes da Administração indireta, exceto àquelas submetidas ao regime jurídico de direito pri…
Resolver questão →Questão #1149173 · Direito Administrativo · 2015
Em face de greve de serventuários da Justiça alguns candidatos à vagas abertas por uma prestigiada empresa de tecnologia não puderam se submeter ao correspondente processo seletivo, por não terem logrado obter certidões necessári…
Resolver questão →Questão #1149172 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149171 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o previsto na legislação trabalhista, NÃO é considerada falta justificada ao serviço para fins da manutenção do direito ao descanso semanal remunerado,
Resolver questão →Questão #1149170 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à contagem do prazo prescricional trabalhista, de acordo com o entendimento pacificado da jurisprudência do TST,
Resolver questão →Questão #1149169 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que em determinada rodovia estadual, objeto de concessão, o reajuste de pedágio, aplicado em conformidade com o regramento estabelecido no contrato de concessão, tenha causado forte insatisfação da população, que passou a…
Resolver questão →Questão #1149168 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que um servidor público tenha cometido erro na alimentação do sistema informatizado de distribuição de ações judiciais, o que levou a constar, equivocadamente, a existência de antecedente criminal para determinado cidadão…
Resolver questão →Questão #1149167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos processos de falência e de recuperação judicialde empresas, considere:I.A decretação da falência ou o deferimento doprocessamento da recuperação judicial não suspendemo prazo prescricional das ações e execuções emface …
Resolver questão →Questão #1149166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos livros e fichas dos empresários e sociedades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149165 · Direito Constitucional · 2015
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
Resolver questão →Questão #1149164 · Direito Constitucional · 2015