Questão #1131006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1131005 · Direito Tributário · 2015
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1131004 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra externa. II. A teor do art. 148 da Constituição Federal, poderá a União, mediante…
Resolver questão →Questão #1131003 · Português · 2015
A seguir, trechos retirados do texto e suas respectivas análises: I. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da proposta de diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. ” A…
Resolver questão →Questão #1131002 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um …
Resolver questão →Questão #1131001 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência contínua em…
Resolver questão →Questão #1131000 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. A progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que esteja aguardando o término do cumprimento da pena no Brasil.
Resolver questão →Questão #1130999 · Direito Internacional Público · 2015
Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem. Como é vedado o uso da força nas relações internacionais, os Estados não podem executar atos beligerantes com o aval do …
Resolver questão →Questão #1130998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. Os livros mercantis são equiparados a documento público para fins penais, sendo tipificada como crime a …
Resolver questão →Questão #1130997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondemsolidariamente pela exata estimação de bens conferidos aocapital socia…
Resolver questão →Questão #1130996 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. Situação hipotética: Um indivíduo impetrou mandado de segurança visando a liberação de mercadoria proveniente do exte…
Resolver questão →Questão #1130995 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue os próximos itens. Segundo a jurisprudência do STJ, o agravo interno é o recurso adequado para impugnar decisão de pre…
Resolver questão →Questão #1130994 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão…
Resolver questão →Questão #1130993 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. O procedimento em que o requerente manifesta sua pretensãode opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileironato, conforme os requisit…
Resolver questão →Questão #1130992 · Psicologia · 2015
Algumas considerações sobre o diagnóstico em psiquiatria estão descritas nas alternativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1130991 · Psicologia · 2015
Ao longo de seus estudos, Piaget constatou queexistem formas diferentes de interagir com o ambientenas várias faixas etárias. A estas formas de agir epensar, Piaget denominou de estágio ou período.Relacione as afirmativas da colu…
Resolver questão →Questão #1130990 · Psicologia · 2015
Enrique Pichon-Rivière, psiquiatra estudioso dos grupos, trouxe grande contribuição à área. Sua obra constitui um legado para a compreensão sobre a estrutura e o funcionamento dos grupos, bem como para a intervenção no campo grup…
Resolver questão →Questão #1130989 · Psicologia · 2015
Sobre o processo de entrevista diagnóstica com crianças e adolescentes, descrito por Jurema Alcides Cunha (1993), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1130988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de13 de julho de 1990, estão previstas as MedidasSocioeducativas aplicadas pelo juiz da Vara daInfância e Juventude para os adolescentes de 12 a 18anos que cometeram um ato infrac…
Resolver questão →Questão #1130987 · Psicologia · 2015